25 de março de 2026

Alongamento, repactuação e renegociação de dívida rural: distinções práticas e implicações jurídicas no crédito rural

O crédito rural constitui um dos principais instrumentos de fomento à atividade agropecuária no Brasil. Por meio dele, produtores e empresas do setor conseguem financiar o […]
25 de fevereiro de 2026

Regimento Interno Trabalhista: ferramenta jurídica essencial para a organização do dia a dia da sua empresa e para a prevenção de passivos trabalhistas

O regimento (ou regulamento) interno trabalhista é uma das ferramentas mais eficazes — e, ao mesmo tempo, mais negligenciadas — na gestão de pessoas e na […]
17 de fevereiro de 2026

Reforma Tributária: aluguéis na pessoa física a necessidade de profissionalização do patrimônio via holding

A Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, não altera apenas tributos. Ela inaugura um novo […]