Quais as vantagens do desmembramento de imóvel?

Muita gente não sabe, mas o desmembramento de um imóvel é uma separação da sua área em duas ou mais frações. A verdade é que ter um terreno à disposição é algo cada vez mais raro nas médias e grandes cidades. Portanto, se você tem um lote com tamanho suficiente para fazer o desmembramento de imóvel, possivelmente você terá ótimas oportunidades de negócios a partir da construção, subdivisão e venda. Quais as vantagens do desmembramento de imóvel?

O desmembramento de imóveis é um direito que a Prefeitura de um Município concede ao proprietário de um imóvel, para que ele possa dividir a sua propriedade em duas ou mais frações. Esse direito está previsto no art. 2º da Lei 6.766/79.

Se este assunto te interessa, fique até o final! Pois este artigo vai te apresentar uma visão geral sobre o desmembramento de imóvel e as hipóteses que ensejam a realização desse procedimento.

Como é feito o desmembramento de imóvel?

Em primeiro lugar, o proprietário do imóvel precisa verificar junto à Prefeitura o tamanho mínimo de um lote no Município. Isso é fundamental para saber se o imóvel pode ser objeto de desmembramento.

Em segundo lugar, é necessário abrir uma solicitação de parcelamento do solo perante a Prefeitura onde o imóvel está localizado.

Além disso, o proprietário interessado deverá apresentar os seguintes documentos:

• Requerimento assinado pelo proprietário;
• Certidão atualizada da matrícula de Imóveis;
• Levantamento topográfico do imóvel a ser desmembrado;
• Certidão negativa de tributos municipais que recaem sobre o imóvel;
• Comprovação de pagamento de taxa;
• Apresentação de toda documentação junto ao cartório de registro de imóveis

Depois disso, ele deverá apresentar toda documentação junto ao Cartório de Registro de Imóveis onde o terreno está registrado.

Mas lembre-se: cada Município possui sua legislação para a fração mínima de imóvel.

Ou seja, somente nela você saberá se pode ou não realizar esse procedimento.

Qual a diferença de desmembramento e loteamento?

Uma dúvida que surge antes de fazer a divisão de um imóvel é se o caso trata-se de um desmembramento ou de loteamento de um imóvel.

Apesar de parecerem, existem diferenças determinantes entre os dois procedimentos.

O desmembramento aproveita as vias de tráfego do local sem a necessidade de criação de novas ruas ou modificações já existentes.

Já o loteamento, além de possuir uma área bem maior, exige a construção de novas vias para o tráfego, dentre outras obras.

Quais as vantagens do desmembramento de imóvel?

Há diversas vantagens neste procedimento! O leque de possibilidade vai desde a venda até a realização de investimentos.

Em suma, as principais vantagens são:

• Valorização do imóvel;
• Possibilidade de construção na desmembrada, se for o caso;
• Pagar menos ITPU;
• Venda do imóvel de forma legalizada;
• Possibilidade de permuta com uma construtora.

Algumas dessas vantagens valem também se você quiser fazer um desmembramento de uma área rural.

No caso de imóvel rural você fará o mesmo procedimento necessário para o imóvel urbano.

Quanto custa para se fazer um desmembramento de imóvel?

O valor dependerá de diversos fatores a ser considerados como por exemplo:

Qual o prazo para concluir o desmembramento de imóvel?

• Tamanho do imóvel;
• Se o imóvel esta em área rural ou urbana;
• A cidade que pertence o imóvel.

Os custos serão relativos a contratação de um topógrafo para fazer o levantamento topográfico do imóvel a ser desmembrado.

Além disso, há as taxas junto à Prefeitura do Munícipio e ao Cartório de Registro de Imóveis.

Como exemplo, realizei um cálculo comparando um imóvel de 5.000 mts na cidade de Belo Horizonte e custo ficaria entorno de R$4.000,00 (quatro mil reais).

Neste caso, o site da prefeitura de Belo Horizonte/MG, oferece um passo a passo do procedimento, bem como os custos envolvidos.

Qual o prazo para concluir o desmembramento de imóvel?

O processo de desmembramento é demorado.

Isso porque leva-se 30 (trinta) dias para requerer toda a documentação exigida.

Já o prazo de execução para término do serviços e o registro no cartório girará em torno de 120 (cento e vinte) dias.

Conclusão

Como você pôde perceber, o desmembramento de imóvel é um procedimento burocrático.

Cada Município apresenta normas específicas que devem ser obedecidas pelo proprietário do bem. Só assim esse processo será devidamente legalizado.

De toda forma, é importante comparecer à Secretaria de Obras da Prefeitura local e tomar conhecimento sobre as condições necessárias para que esse trâmite possa ser finalizado da melhor maneira possível.

Ou seja, o processo de desmembramento de imóvel pode ser complicado, mas, seguindo esse passo-a-passo, pode ser realizado com sucesso e evitar diversas dores de cabeça.

Portanto, se esse assunto te interessou, busque um advogado especialista para analisar seu caso.

Agora, se você quer saber mais sobre regularização de imóvel, acesse o artigo sobre estremação de imóvel.

Espero que você tenha gostado! Se for este o caso, compartilhe com um amigo.

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