Vale a pena ter uma holding familiar?

Nos últimos anos, a criação de uma holding familiar tem se tornado uma escolha cada vez mais comum entre famílias empresárias e pessoas com grandes patrimônios no Brasil. Mas, afinal, o que motiva essa decisão? Vale a pena ter uma holding familiar?

A ideia de constituir uma holding familiar vai além da simples organização de bens e negócios; trata-se de um instrumento que facilita a gestão patrimonial, a sucessão e, em alguns casos, pode até gerar economia tributária.

Mas, antes de tomar qualquer decisão, é essencial avaliar se a holding é realmente adequada ao contexto e aos objetivos de cada família. 

Neste artigo, vamos explorar o que é uma holding familiar, seus principais benefícios e desvantagens, e como entender se ela faz sentido para você.

Holding Familiar: o que é e como funciona?

Em poucas palavras, uma holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de administrar o patrimônio de uma família. 

Quando ouvimos o termo “holding”, estamos nos referindo a uma sociedade que atua na administração de bens e direitos (como imóveis, participações societárias e investimentos financeiros) ou na participação em outras empresas. É quase como uma “empresa-mãe” que centraliza tudo, facilitando o controle e a gestão.

Desse modo, você pode optar por constituí-la como uma sociedade limitada (LTDA) ou como uma sociedade anônima (S/A), dependendo dos interesses e da estrutura desejada. 

Muitas vezes, a transferência dos bens para a holding ocorre como parte do capital da empresa, e os membros da família tornam-se sócios, recebendo quotas ou ações proporcionais ao valor dos bens aportados por cada um.

Sendo assim, essa transferência é feita com muita economia tributária, sem pagamento de imposto de renda e muitos casos, sem despesas com escritura pública e muitas vezes, sem pagar ITBI na prefeitura. 

Vale a pena ter uma holding familiar? Quais as vantagens?

1. Planejamento sucessório sem dor de cabeça

Imagine uma situação em que a sucessão do patrimônio se torna um verdadeiro pesadelo. Brigas entre herdeiros, processos demorados e tudo aquilo que nenhuma família  quer enfrentar em um momento tão delicado. 

Com a holding familiar, é possível planejar essa transição de maneira organizada e transparente, evitando desgastes e garantindo que tudo permaneça sob o controle da família. 

Portanto, dá para definir regras claras, como administração dos lucros e venda de quotas, e até incluir cláusulas que protejam o patrimônio de interferências externas.

A possibilidade de evitar um processo de inventário é talvez o ponto mais importante deste planejamento sucessório, isso porque  os custos deste processo podem consumir em torno de 33%  do patrimônio familiar. 

2. Vale a pena ter uma holding familiar para proteção do patrimônio

Ao transferir bens pessoais para a holding, você cria uma camada extra de proteção. O que isso significa? 

Primeiramente, o patrimônio familiar fica menos exposto a eventuais dívidas ou riscos de negócios que os membros da família possam contrair. 

Os bens passam a ser propriedade formal da holding, enquanto os sócios possuem apenas quotas ou ações da empresa, reduzindo a vulnerabilidade.

Se a holding tiver o formato de uma sociedade anômina, terá ainda mais uma camada de proteção, pois não haverá a exposição do nome e endereço dos acionistas na junta comercial. 

3. Governança e gestão mais eficientes

Com a criação da holding, é possível estabelecer um modelo de governança mais profissional, com regras e responsabilidades definidas. Isso não só melhora a gestão dos bens e negócios, mas também ajuda a educar as novas gerações sobre a importância de perpetuar os valores familiares e a organização financeira.

Assim, os herdeiros precisam considerar a adoção de um código de ética e conduta como uma excelente ferramenta.

4. Redução de tributos? Talvez…

A estruturação da holding pode proporcionar alguns benefícios tributários.

Por exemplo, a distribuição de lucros entre os sócios da holding não é tributada com Imposto de Renda, ao contrário do que acontece com os bens distribuídos no inventário. Porém, esse não deve ser o principal motivo para constituir a holding — é um bônus a ser considerado.

Não haverá ganho de capital na integralização dos bens na holding, diferentemente do que pode acontecer no processo de inventário, onde existe a possibilidade de tributar a diferença entre a avaliação fiscal e o preço de avaliação mercado, incidindo tributo de 15% sobre isso. 

5. Vale a pena ter uma holding familiar para facilitar as transações patrimoniais

Transferir imóveis ou participações societárias diretamente pode ser complexo e burocrático. Com a holding, as transações se tornam mais fáceis, pois é possível negociar a venda de quotas ou ações, em vez de alienar o bem em si. 

Essa simplificação é especialmente útil quando há muitos herdeiros envolvidos.

Tem desvantagens?

Estabelecer uma holding envolve gastos iniciais e custos de manutenção contínuos. Desde honorários advocatícios e contábeis até as taxas de registro, é preciso considerar esse impacto financeiro.

As prefeituras não gostam de isentar o pagamento de ITBI. Portanto, considere a possibilidade de ter que ingressar com mandado de segurança.

Além disso, gerir uma holding requer tempo e dedicação. Não basta transferir os bens e “deixar rolar”.

Estabelecer um contrato social bem elaborado, definir regras de administração, entrada e saída de sócios, entre outros pontos, é essencial. Esses processos podem apresentar desafios para quem não conhece a gestão empresarial.

Quando é interessante considerar uma Holding Familiar?

Vale a pena constituir uma holding familiar? A resposta é: depende! Se você possui um patrimônio significativo, com bens  imóveis ou participações em  empresas, e deseja uma sucessão tranquila, com economia tributária e uma governança mais profissional, a holding pode ser uma excelente alternativa.

Em resumo, a família deve escolher constituir uma holding familiar com base em um estudo aprofundado de suas necessidades e objetivos.

Famílias com grande patrimônio, especialmente quando composto por  imóveis ou participações em empresas, podem se beneficiar da centralização desses ativos em uma holding, simplificando a gestão e o controle

Além disso, se há muitos herdeiros ou se a divisão dos bens pode ser um ponto de atrito, a holding facilita a distribuição do patrimônio, minimizando conflitos e a burocracia do processo sucessório.

Constituir uma holding familiar pode ser uma excelente estratégia para planejar a sucessão e proteger o patrimônio, mas é essencial contar com um bom planejamento e acompanhamento profissional.

Se você está pensando em estruturar uma holding familiar, é recomendável procurar um advogado especializado em direito societário e planejamento patrimonial. 

Um bom profissional ajudará a desenhar a estrutura ideal para as suas necessidades e objetivos, garantindo que a holding traga mais benefícios do que desafios ao longo do tempo.

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