Comprar um imóvel sempre foi sinônimo de um investimento seguro. Principalmente porque imóveis sempre têm grande potencial de valorização, seja pela região do imóvel, seja pela demanda de moradia que uma é questão comum para todos. Todavia, estamos passando por um momento especialmente complicado por causa da pandemia do Covid-19, que gera uma instabilidade financeira para as construtoras, uma vez que a incerteza econômica do país reflete diretamente no poder de compra das pessoas, o que torna ainda mais tenso a escolha de um imóvel um apartamento na planta.
Sendo assim, se você está vivendo essa situação, não pode deixar de ter cuidados na compra de um apartamento na planta.
Não se engane, o momento de compra de um imóvel na planta além de ser cansativo e burocrático, pode ser perigoso se você não se cercar de todos os cuidados necessários.
Pensa comigo, todo mundo já ouviu falar de alguma notícia sobre problemas enfrentados pelo comprador, seja no atraso na entrega do imóvel, seja pendência na documentação do imóvel ou da construtora, dentre outros. A verdade é que isso é muito comum. Um dos casos mais comentados em Minas Gerais foi o da Construtora Habitare.
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ToggleAntes de tudo, verifique toda documentação da construtora com o objetivo de certificar se, de fato, ela é a verdadeira responsável e proprietária do prédio a ser construído. Peça a matrícula imobiliária do imóvel (lote), onde será erguido o prédio. Caso a construtora não forneça, você pode solicitar pela internet. Em Minas Gerais, esta pode ser retirada pelo site do CRI.
Não cometa esse erro. É de máxima importância que você pesquise o nome da construtora na comarca em que ela tem sede. Hoje, o acesso dessas certidões é muito facilitado. É importante pesquisar na justiça comum, justiça federal e justiça do trabalho. Mas, não se esqueça que se a construtora for ré em uma ação, o sinal de alerta deve ser acesso. Portanto, esse é um dos principais cuidados na compra de um apartamento na planta.
Veja outro ponto importante é a análise dessas certidões municipais, estaduais e federais. Elas comprovam se existem débitos tributários da construtora. Eu sinto muito, mas se você não tiver essa cautela, poderá perder o seu investimento.
Ainda um outro aspecto relevante é a busca nos cartórios de protestos afim de verificar alguma restrição de débitos em nome da construtora. Não se engane, isso é um sinal de alerta para o sucesso da compra.
Todos passos já trilhados, ainda existe uma cereja do bolo. Sim!
Existe um procedimento chamado “due diligence imobiliária” que consiste no levantamento de todas as informações e dados relevantes do imóvel e da construtora. Escrevi um artigo sobre a importância de se fazer uma due diligence imobiliária. Assim, você terá segurança para passar de fase, ou seja, poderá discutir o contrato de compra e venda do imóvel de forma muito mais preparada. O segredo está aqui!
Agora preste atenção: É fundamental que o prazo de entrega do apartamento conste no contrato, bem como o prazo da eventual tolerância ou atraso na entrega do imóvel. Esse ponto é muito importante em uma eventual discussão judicial.
Acima de tudo, não conte apenas com o que está previsto no contrato. Acompanhar a obra de perto é fundamental para verificar se tudo anda dentro do cronograma apresentada.
Apesar de todo o processo de compra de um imóvel na planta requerer muita cautela e prudência, existem meios de você se proteger. Afinal, é um investimento alto! Por isso, é crucial se resguardar com os cuidados acima listados. Caso você queira entender um pouco mais sobre o assunto, criei um checklist matador para a aquisição de um imóvel que pode te salvar.
Atenção: Não assine nada antes de ter certeza de que tudo está de acordo com as suas necessidades e expectativas. Afinal, ninguém quer correr riscos e ter dor de cabeça no futuro.
Por isso, é fundamental consultar um advogado especialista para te auxiliar nesse momento de grande investimento.
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