Permuta de Imóveis: o que é e como funciona?

Em tempos de crise, fechar qualquer venda imobiliária pode ser desafio grande. A lista de obstáculos para concluir uma transação é longa: pode envolver juros altos, taxas de empréstimo, impostos e alto custo em documentações. Há um modelo alternativo ao clássico contrato de compra e venda: Permuta de imóveis: o que é e como funciona? Quer saber mais? Continue lendo este artigo!

O que é permuta de imóveis?

A permuta de imóveis nada mais é que uma negociação entre duas partes interessadas em realizar a troca dos seus bens.

No caso da permuta imobiliária, os objetos da troca serão casas, apartamentos, prédios comerciais, apartamentos na planta, em construção ou terrenos, etc.

Contudo, existe a possibilidade de um imóvel ter um valor de mercado superior e seu proprietário exigir uma compensação na troca. Ou seja, tudo vai depender da negociação entre as partes. Essa modalidade é chamada permuta com torna.

Como funciona?

Essa prática consiste basicamente na troca de um bem com valor equivalente em um imóvel, não exigindo que o pagamento seja feito em dinheiro. A cada dia ganha força, pois você poderá adquirir um imóvel sem colocar a mão no bolso.

Acima de tudo, quando é realizada de forma segura, a troca de imóveis em uma negociação pode trazer boas vantagens as partes.

Saiba os tipos de permuta de imóveis

Há apenas dois tipos de permuta:

• Sem torna: Quando as partes trocam imóveis, sem a necessidade de pagamento.
• Com torna: É o valor que será pago por uma das partes em razão da diferença do valor, conforme exemplo abaixo.

O que é permuta de imóveis com torna?

De forma prática, a torna significa que uma das partes do contrato vai retornar ou tornar algum valor de volta para a outra parte envolvida na permuta de bens. Ou seja, é o pagamento da diferença para outra parte. Exemplificando uma permuta de imóveis com torna:

• Imóvel 1 R$ 200.000,00
• Imóvel 2 R$ 230.000,00.

Haverá uma torna, ou seja, haverá um pagamento da diferença de R$ 30.000,00 para o proprietário do imóvel de maior valor.

Quais as condições dessa transação?

A permuta imobiliária é procedimento exige formalidades legais para que haja proteção para ambas as partes. Isso quer dizer que ela precisa haver um valor definido para cada um dos imóveis que serão objeto da transação, além ter um contrato dessa permuta com os prazos e condições estabelecidas em comum acordo.

Importante destacar que é necessário lavrar escritura pública, bem como o recolhimento de ITBI- Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

Como fazer a permuta de imóveis na prática?

Apesar de ser um processo considerado mais rápido e fácil, é crucial conhecer o procedimento de permuta de imóveis na prática para garantir os benefícios listados e assegurar mais segurança.

Cuidados que devem ser tomados na permuta de imóveis

A negociação imobiliária por si só enseja diversos cuidados. Sempre há notícias de golpes aplicados em vítimas que estão negociando imóvel. Por isso todo cuidado é pouco. Você já ouviu falar em Due Diligence Imobiliária? Essa poderosa ferramenta faz um RAIO-X de toda negociação. Ou seja, tanto de quem está trocando, como também do imóvel a ser permutado.

• Analise a situação dos bens

Faz uma pesquisa completa sobre a situação do imóvel, incluindo a análise criteriosa de sua documentação e certidões. Assim, é possível saber se há pendências fiscais, tributárias ou outros problemas

• Providencie a documentação

Ambas as partes devem preparar a documentação antecipadamente para evitar atrasos. Documentos pessoais das partes, documentação do imóvel, certidões tanto do imóvel quanto das partes.

• Contrato de permuta de imóveis

O ponto primordial após a análise das condições comerciais e da viabilidade jurídica da permuta, é fazer um contrato seguro de permuta. Nele deve constar de forma clara e objetiva as obrigações para que a negociação imobiliária efetive de forma segura para ambas as partes.

Quais são as principais vantagens da permuta de imóveis?

Qualquer negociação pode ter vantagens e desvantagens, obviamente, a permuta apresenta vantagens em relação a outras formas de aquisição de imóvel. Destaco as principais:

• Não descapitalização das partes, pois está ocorrendo troca.
• Imposto de Renda: A parte não terá recebimento de valor e por esta razão não haverá incidência de imposto de renda, neste caso.
• Mesmo que haja pagamento torna, a incidência do imposto será em cima da diferença e não do valor total da permuta.

Busque auxílio profissional

Mesmo que exista confiança entre as partes, é fundamental que todo o processo seja feito por um advogado especialista em direito imobiliário para assegurar que tudo esteja de acordo com a lei, esclarecer eventuais dúvidas e evitar problemas futuros.

Caso você tenha ficado com dúvida, envie-nos um comentário. E se este artigo foi útil a você, fique à vontade para compartilhá-lo com seus colegas.

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