19 de fevereiro de 2024

Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Uma Alternativa para regularização de imóveis.

A adjudicação compulsória extrajudicial é um procedimento legal que tem ganhado destaque como uma alternativa eficiente para regularização do imóvel. Neste artigo, exploraremos o conceito, os fundamentos legais e os benefícios desse processo, destacando sua importância no cenário jurídico extrajudicial.
16 de abril de 2023

É OU NÃO DEVIDO ITBI NA HOLDING?  Entenda a Decisão do STF e o Tema 796

 A incidência do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos) em operações envolvendo holdings é uma questão frequentemente levantada por empresários e advogados especializados […]
22 de setembro de 2022

Comprou imóvel nos últimos 5 anos? Veja se você tem direito à restituição de ITBI

Você que comprou imóvel nos últimos cinco anos, residencial, comercial, rural, ou seja, qualquer tipo de imóvel, saiba que poderá ter direito à restituição de ITBI, […]
6 de setembro de 2021

Quando eu devo pagar o ITBI?

Para realizar o sonho de comprar uma casa ou um apartamento, algumas etapas burocráticas precisarão ser cumpridas. Não há como escapar. Uma delas é o Imposto […]
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