Temas trabalhistas em um Protocolo Familiar

Você sabia que 90% do total dos empreendimentos existentes no Brasil são empresas familiares?

Portanto, para organizar a família e garantir sua profissionalização é preciso criar regras!

O Protocolo Familiar é um instrumento que cria regras para a empresa familiar, e, portanto, é capaz de ajudar na longevidade dessas empresas e a harmonia da família empresária. Mas, no entanto, este documento deve ser feito conforme a realidade de cada família e pode abordar diversos temas polêmicos, inclusive as relações de trabalho entre os seus membros.

Logo, se esse assunto te interessa, fique até o final para saber mais sobre os temas trabalhistas em um Protocolo Familiar.

O que é Protocolo Familiar?

O protocolo é um acordo estabelecido entre os familiares que respeita os valores, o legado moral e a história da família.

Para esclarecer, este documento constitui um instrumento importante para sustentar a relação entre os membros da família, a relação destes com seus negócios e seu patrimônio e sua evolução ao longo do tempo.

Ou seja, é um documento elaborado para auxiliar na organização da família, ajudando a garantir a transição de gerações, a sucessão na propriedade e na gestão, o acesso a capital e a geração de valor sustentável, contribuindo, assim, para a longevidade dessas empresas e a harmonia da família empresária.

Benefícios da sua elaboração

• fortalecimento de princípios orientadores da família;
• amadurecimento dos membros envolvidos nas discussões;
• reflexões sobre as expectativas e planos da família para o futuro;
• clareza de papéis.

Temas

É importante que o protocolo Familiar seja feito conforme a realidade de cada família. Ou seja, ele deve ser feito de forma individualizada e deve abordar as dores da família e do negócio em seu particular.

Ele pode abordar diversos temas polêmicos, veja:

• ingresso de familiares como novos sócios da empresa;
• familiares na gestão da empresa;
• participação de familiares no conselho de administração da empresa;
• separação de papéis (esferas da família, propriedade e gestão);
• remuneração de familiares na gestão/conselho de administração;
• familiares que não desejam participar da administração ou gestão da empresa;
• administração e resolução de conflitos familiares;
• saída de familiares da sociedade;
• participação de cônjuges dos familiares;
• uso de bens e serviços da empresa pelos familiares;
• preparação de próximas gerações para a gestão, conselho de administração e propriedade;
• orçamento destinado à governança familiar;
• regimes de casamento.

Posto isto, somos levados a concluir que o Protocolo de Família é um instrumento jurídico que pode ser utilizado como uma poderosa ferramenta na administração de conflitos. O mais importante, é que além de te ajudar no momento atual, ele irá te auxiliar quando da transição patrimonial de uma geração para outra, buscando sempre a longevidade da empresa.

Temas trabalhistas em um Protocolo Familiar

Dentre todos os temas citados acima, é fácil perceber que é comum aparecer temas trabalhistas em um Protocolo Familiar. Isso porque diversos conflitos surgem dessa temática.

A forma de ingresso de um novo membro familiar no negócio da família ou mesmo a progressão de carreira de um membro são temas que geram diversas insatisfações e conflitos na família empresária.

Logo, estabelecer regras claras antes que o conflito ocorra é fundamental para a prosperidade familiar no negócio.

Um dos principais pontos é definir a forma que o trabalho dos membros acontecerá. Isso porque é inerente à todas as relações familiares a existência de colaboração entre os seus entes, mas é de suma importância definir papeis e formas de contratação das pessoas.

Se esse simples fato já estiver sido estipulado na família, evita muitos problemas de insatisfação no futuro.

Sim, porque você pode não acreditar, mas a Justiça do Trabalho recebe inúmeras reclamações envolvendo a discussão de vínculo de emprego entre parentes e conjugues. Por exemplo, já teve filho pedindo vínculo de emprego com o pai e outras demandas entre familiares. Já teve até a discussão sobre relacionamentos amorosos em processo! Isso mesmo!

Mas, veja bem: a simples ajuda familiar não caracterizaria o vínculo de emprego. Mas essa discussão aflora quando há um desentendimento entre a família.

Se você quer saber mais sobre a formação de uma relação de emprego entre parentes, companheiros ou cônjuges, acesse nosso artigo sobre protocolo familiar que vai te explicar direitinho sobre os requisitos essenciais que você precisa saber.

Logo, é de suma importância que a família discuta e estabeleça regras para os temas trabalhistas em um protocolo familiar

• requisitos mínimos de formação de sucessores
• forma de contratação dos membros familiares
• política de cargos e salários
• forma de promoção dentro da empresa
• regras de uso de bens e serviços da empresa pelos familiares;
• forma de desligamento dos membros

Passo a passo do Protocolo Familiar

É muito fácil fazer um protocolo, desde que a abordagem seja feita de forma correta. Além disso, o fundador é a pessoa mais indicada para iniciar este assunto dentro da família.

Por isso, é importante buscar o ponto de equilíbrio entre os diversos interesses dos sucessores. Então, o protocolo familiar nada mais é que um acordo de vontade que emerge dentro da família e para ser alcançado, o diálogo precisa ser praticado.

E os familiares devem ser instigados a pesquisar sobre o assunto, apresentar sugestões. Existem vários materiais para pesquisa ou até mesmo consultar um especialista. A propósito, não deixe de ler artigo sobre governança corporativa para empresa familiar.

Como saber se preciso de um Protocolo Familiar?

É muito fácil responder isso. Se você é o fundador, membro ou gestor de uma família empresária e não tem nenhum documento escrito para resolver conflitos, já temos o primeiro sinal.

Ou seja, se decidir sobre trabalho de familiares na empresa, a forma de remuneração, dentre outros, pode ajudar na gestão da sua empresa, o protocolo familiar será muito útil para você!

Se você deseja obter mais detalhes, acesse nosso artigo específico sobre protocolo familiar.

Conclusão sobre temas trabalhista em um Protocolo Familiar

Em primeiro lugar, não existe um documento mágico que resolva todos os conflitos familiares. Mas, sabemos que diversos conflitos surgem quando há a mistura de laços afetivos/familiares e trabalho.

Entretanto, acima de tudo, podemos prevenir muitos problemas através do regramento de temas trabalhistas em um protocolo familiar.

Dessa forma, o legado do negócio familiar tem mais chances de prosperar e vencer os desafios.

Portanto, em conclusão, adotar práticas de governança familiar na sua empresa permite que ela tenha uma postura transparente perante todos.

Certamente, isso irá impactar na prosperidade do negócio e na diminuição de possíveis riscos trabalhistas.

Pensa comigo: é muito melhor prevenir futuras ações do que brigar em juízo! Afinal, o lugar de lavar roupa suja é em casa, né?!

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